21 de jun de 2011

Prefeitura faz entrega de 200 termos de posse de terrenos doados

Hoje, 21/05, foi um dia feliz para dezenas de famílias que receberam das mãos do prefeito Carlinhos seu título de posse do 3º lote de terrenos doados pela prefeitura municipal para pessoas carentes do município e funcionários da prefeitura que não dispõem de moradia própria. A solenidade foi no salão de eventos "La Terrace", no centro da cidade e teve inicio às 10:00h., quando o prefeito Carlinhos chegou ao recinto acompanhado de alguns secretários e da equipe da Secretaria Municipal de Ação Social,
que fez a triagem das pessoas contempladas. Com os de hoje, já somam 350 terrenos doados pela prefeitura e os beneficiários terão, por força da Lei que disciplina o ato, um ano para construir a residência. Como o projeto faz parte do programa municipal de erradicação do déficit habitacional, possibilitando as famílias carentes que moram de aluguel, ou, simplesmente, não tem onde morar, a possibilidade de construir sua própria moradia, dentro das suas condições financeiras, não será permitido o repasse do imóvel para terceiros, nem alugá-lo ou transformá-lo em estabelecimentos comercial ou pensão. Se esse dispositivo for desrespeitado, o imóvel será retomando sem prejuízos ao município em relação a possíveis benfeitorias construídas no terreno. A escritura definitiva só será expedida após cinco anos, período em que deverá ser feito um levantamento junto a estas famílias para que se comprove se os proprietários desses terrenos fizeram ou não uso coerente do mesmo, como preconiza a Lei Municipal, aprovada pela Câmara de Vereadores, que legalizou a doação. O Secretário Municipal de Planejamento, Péricles Silva Reis, “foi feito um esforço muito grande por parte da administração municipal no sentido de viabilizar as doações. O serviço não é tão fácil como parece. Para que o desejo do prefeito fosse concretizado foram necessários dias de trabalho, envolvendo diversos profissionais, entre engenheiros, agentes sociais, técnicos de campo, auxiliares administrativos, advogados e, por fim, os vereadores que, entendendo o alcance social do projeto, aprovaram a iniciativa da prefeitura”. Péricles aproveitou para explanar sobre os critérios da doação, esclarecendo aos beneficiários em relação aos seus direitos e deveres, para evitar possíveis entraves. Fazendo uso da palavra, o prefeito Carlinhos agradeceu a presença e paciência das pessoas no processo de espera pela doação. “Os que hoje vão ser contemplados com o seu termo de posse estão no aguardo há mais de um ano, por isso, os que não entraram nesta relação não precisam se desesperar, pois o projeto continua e, em breve, abriremos um novo loteamento no Bairro Ypeville, quando deveremos processar a doação de mais 300 terrenos”, salientou o prefeito. Ainda segundo o prefeito Carlinhos, a prefeitura está comprando um novo loteamento para esta mesma finalidade. “Diferentemente de como se fazia no passado, quando terrenos se transformam em moedas de troca política e só eram contemplados afilhados políticos, hoje temos a satisfação de dizer a vocês que nosso critério é outro. Não fazemos distinção e nem trabalhamos à margem da Lei. O terreno que hoje vocês recebem ninguém poderá tomar, nem mesmo o prefeito. É dever do gestor público municipal garantir ao cidadão o direito constitucional de morar com dignidade e isso o nosso governo vem fazendo. E porque os outros não fizeram o mesmo? Essa é uma pergunta que deverá servir de reflexão para cada cidadão e cidadã macaraniense quando forem solicitados a deliberar sobre o destino do nosso município”. Enfatizou o prefeito Carlinhos, que foi ovacionado pelos presentes.
Multidão presente na solenidade

Secretário de Planejamento, Péricles Reis

Prefeito Carlinhos discursando

Secretária de Ação Social, Jerusa Rosa (de branco)

Equipe da Secretaria da Ação Social

Prefeito Carlinhos abraço por uma das contempladas

Senhora beneficiada agradece ao prefeito

Jovem senhora feliz ao assinar o termo de posse

A alegria da dona de casa ao receber o terreno

O jovem Juthai alegre e emocionado









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